Processo 195714/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 15:54
Autuado em 05/05/2009 15:54
Oficio de encaminhamento 048/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1913/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1913/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1913/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2009 11:06 do Protocolo nº 441413/09, referente documentos de fls. 127 a 180.
15/09/2009 09:44 do Protocolo nº 408580/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 118 e 119).
19/08/2009 08:44 do Protocolo nº 378088/09, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 115 E 116).
03/08/2009 11:04 do Protocolo nº 351481/09 às fls. 112 e 113 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1913/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2303/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2160/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1933/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1790/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 700/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2009 08:06 DP Processo em remessa externa
11/12/2009 11:07 DP  
24/11/2009 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2009 -
20/11/2009 09:53 SMPjTC  
05/11/2009 10:55 S2C  
05/11/2009 09:50 DG  
21/10/2009 09:20 GCNB  
15/10/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 13408/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalva.
07/10/2009 10:16 DAT Instrução nº 6212/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/10/2009 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2303/2009 -
05/10/2009 10:03 DAT  
02/10/2009 11:32 SMPjTC  
17/09/2009 09:48 DAT Instrução nº 5968/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/09/2009 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2160/2009 -
20/08/2009 10:04 DAT  
19/08/2009 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1933/2009 -
04/08/2009 11:03 DAT  
03/08/2009 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2009 -
22/06/2009 10:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 700/2009 -
22/06/2009 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1914/2009 -
05/05/2009 17:23 DAT Instrução nº 3402/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 15:54 DP  

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